Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Decreto nº 5.630, de 22/12/05

Dispõe sobre a redução a zero das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de adubos, fertilizantes, defensivos agropecuários e outros produtos, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Ação de anulação de doação - Art. 1.176 do CC/1916